Por g1 RO

Candidato à eleição ao cargo de governador de Rondônia apresentou plano de 52 páginas ao TSE. Foram feitas propostas para agronegócio, infraestrutura, administrativo, educação, saúde pública, segurança pública, meio ambiente, assistência social e indústria, comércio e desenvolvimento

O candidato do PP em Rondônia para a eleição em 2022, Ivo Cassol, apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com 52 páginas, o documento apresenta propostas para as áreas do agronegócio, infraestrutura, administrativo, educação, saúde pública, segurança pública, meio ambiente, assistência social e indústria, comércio e desenvolvimento. Confira:

Agronegócio

No tópico sobre o agronegócio, o candidato fala sobre regularização fundiária e propõe estabelecer um Programa de Apoio à Regularização Fundiária, e solução para milhares de títulos emitidos pelo INCRA com Cláusulas Resolutivas com o Estado patrocinando essas soluções, através de empenho e estabelecimentos de convênios com o Governo Federal, e parceira com o Terra Legal. Também fala de prover Idaron e Emater de condições para melhoria dos trabalhos, da criação do Instituto de Terras de Rondônia, da distribuição de sementes e calcário, da recuperação de pastagens para o gado, do uso de novas tecnologias para aumentar a produção do café, da mecanização para incremento da produção do pequeno produtor e do desenvolvimento e industrialização do comércio de peixes.

Infraestrutura

Sobre a infraestrutura do estado, Ivo Cassol propõe implementar o Programa de Desenvolvimento Rodoviário, que procederá intervenções estruturantes nas rodovias existentes, e abertura de novas artérias para o atingimento dos objetivos estabelecidos de fomentar as economias regionais; também promete trocar todas as pontes de madeira por pontes de concreto; realizar manutenção preventiva e corretiva em estradas não asfaltadas; adequar um plano de apoio aos terminais portuários municipais; desenvolver e implementar o Plano Estadual de Saneamento; e recuperar áreas degradadas de Áreas de Proteção Permanente.

Administrativo

Para o âmbito administrativo, o candidato fala em aperfeiçoamento da estrutura organizacional, das atividades e dos processos que envolvem o ciclo do planejamento, execução e gestão dos recursos públicos, de forma equilibrada e responsável. Também fala em aprimorar a elaboração, alocação e priorização das propostas orçamentárias; formar um time de servidores públicos com perfil técnico; criar um sistema de recompensa e/ou promoção fundamentado no mérito profissional; desenvolver parcerias junto às instituições de ensino do Estado para impulsionar o desenvolvimento da Escola de Governo; mapear os processos, rotinas e tarefas que envolvam a alocação, o gerenciamento e execução dos recursos públicos; ampliar massivamente os recursos destinados a área de tecnologia da informação e comunicação; e criar mecanismos exclusivos de participação social para recepcionar demandas e implementar melhorias de atendimento dos serviços prestados.

Educação

Para a educação, Cassol apresenta com objetivos do governo reestruturar a Secretaria de Estado da Educação e as Coordenadorias Regionais de Educação; revisar e modernizar o conteúdo da BNCC (Base Nacional Comum Curricular); estabelecer políticas de valorização dos profissionais da educação; implantação das escolas cívico-militar; construção e ampliação de novas unidades escolares; garantir programa de enfrentamento aos fatores de evasão escolar; implantar e disponibilizar nas escolas um ambiente virtual de aprendizagem; aprimorar o plano de Educação a Distância Híbrida; fortalecer o transporte escolar terrestre e fluvial; implantar a Patrulha Escolar, em convênio com a Polícia Militar; e a inclusão de jovens através do esporte.

Saúde Pública

Para a saúde, o candidato elenca como ações, caso seja eleito: compromisso de zerar todas as cirurgias eletivas pendentes no sistema de regulação; melhoria no sistema de regulação com intuito de dar mais agilidade na abertura de vagas de média e alta complexidade; contratação de mais profissionais médicos nas especialidades de média e alta complexidade; construção do novo pronto socorro sob administração estadual; reforma e ampliação do Hospital de Medicina Tropical e do do Hospital de Base Dr Ary Pinheiro; aumento da capacidade laboral do Lepac e estruturação dos laboratórios dos hospitais de base, Cemetron e JP-II; adaptação da unidade Regina Pacis para transformá-lo em hospital de traumatologia; reforma e melhoria da unidade JPII até inauguração do novo PS Estadual; e regionalização e Hierarquização das Ações de Saúde.

Segurança Pública

O candidato propõe para a segurança pública ações como realizar cursos de aprimoramento técnico-profissional de interesse das instituições; melhorar a remuneração dos profissionais da área de segurança pública; criar o Museu da Guarda Territorial para eternizar as origens da Segurança Pública no Estado de Rondônia; criar o Instituto de Ciências da Segurança Pública, para o desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas da área; implantar a Patrulha de Proteção à Mulher em todos os Batalhões e Companhias de Polícia Militar do Estado; implantar a Patrulha Rural em todos os Batalhões e Companhias de Polícia Militar do Estado; implantar Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher nos municípios sede das Delegacias Regionais de Polícia Civil; expandir o sistema de videomonitoramento para todos os municípios mediante convênio de cooperação com as prefeituras; ampliar o serviço de inteligência policial no sentido de combater o crime organizado, o narcotráfico, tráfico de pessoas e armas e lavagem de dinheiro; incrementar o policiamento rural em especial nas áreas de conflito de terras e rotas comumente utilizadas para ilícitos transnacionais; e combater o racismo e preservar o direito à livre orientação sexual.

Meio Ambiente

Para o meio ambiente Ivo Cassol propõe uma reestruturação da Sedam e o estudo da lei 12.651/2012. O candidato também diz que pretende rediscutir as reservas legais e as recentes criações de parques, e de inserir Rondônia nos Fóruns Nacional e Internacional de discussão climática.

Assistência e Inclusão social

Para a assistência e inclusão social, o candidato fala em aprimorar as políticas estaduais voltadas para a pessoa com deficiência; investir em atividades voltadas para o paradesporto; elaboração de programa de adequação dos passeios e áreas públicas visando melhorar a acessibilidade; reavaliar os prédios públicos, os quais carecem de adequação, e dotá-los de acessibilidade; incentivar e apoiar a ação terapêutica; implantar programas de conscientização e promoção da igualdade, visando ações de combate à discriminação racial; incentivar e apoiar programas e movimentos que objetivem a preservação e manutenção da cultura negra; apoiar a construção de Centros de Convivências do Idoso em cidades polo; apoiar os atletas da terceira idade; implantar cursos profissionalizantes para a população de baixa renda; e ampliar a política de microcrédito para pequenos empreendedores, por meio do Banco do Povo e demais agentes financeiros, para essas comunidades.

Industria, Comércio e Desenvolvimento

O último tópico do plano de governo trata da indústria, comércio e desenvolvimento do estado. Nele, o candidato propõe criar a Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento de Rondônia; recuperar a capacidade do Estado de agir no fomento à geração de emprego e renda; ampliar a oferta de crédito ou microempreendedor individual; revisar a política de tributação, aperfeiçoar e expandir os programas de incentivos fiscais; criar um programa de fortalecimento da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim; implantar programa de incentivo à exportação, criando mecanismos que auxiliem as empresas a superar barreiras às exportações; e Promover o desenvolvimento de novos setores produtivos, estratégicos para o desenvolvimento do Estado, principalmente aqueles ligados à agroindústria.