Rondônia escolheu hoje (2) os deputados estaduais que ficarão na Assembleia Legislativa no próximo mandato. Um dos eleitos é Affonso Candido, do PL, que recebeu 1,57% dos votos válidos com 100,00% das urnas apuradas no estado. O Affonso Candido fará parte da bancada do partido na assembleia pelos próximos quatro anos. Veja a lista com todos os deputados estaduais eleitos no estado. Os números detalhados das Eleições 2022 em todo o país para presidente, governador, senador e deputados podem ser acessados no painel de apuração da eleição.

eleição. Como os deputados estaduais são eleitos? Os deputados estaduais são eleitos pelo sistema proporcional, que leva em consideração não apenas os votos diretamente recebidos pelos candidatos, mas também o conjunto de votos nos partidos e federações. O primeiro passo para compreender este sistema é conhecer como são definidos o quociente eleitoral e o quociente partidário. O quociente eleitoral define o “custo” de cada cadeira. Ele é calculado a partir da divisão do total de votos válidos pelo total de cadeiras na Assembleia Legislativa de cada estado. Nesta conta não são levados em consideração votos brancos ou nulos.O quociente partidário, por sua vez, é o número que define quantas cadeiras cada partido terá direito. Ele é calculado a partir do número de votos recebidos por cada partido dividido pelo quociente eleitoral. Para a definição das vagas, são descontadas as frações. Entenda no exemplo abaixo:

500 mil votos válidos/ 25 cadeiras na Assembleia Legislativa = 20 mil votos é o quociente eleitoral do estado X 130 mil votos recebidos pelo partido Y/ 20 mil = 6,5 é o quociente partidário O Partido Y terá direito a 6 vagas.

Os candidatos que vão para a Assembleia Legislativa são os mais votados dentro de seus próprios partidos, dentro do número de vagas definidas para cada legenda.

Para ser efetivamente eleito deputado estadual, o candidato ainda precisa superar a cláusula de barreira. Esta regra determina que cada candidato precisa receber, individualmente, 10% do quociente eleitoral de seu estado.

Seguindo o exemplo acima, para ser eleito deputado federal no estado X o candidato do Partido Y precisaria ter, no mínimo, 2.000 votos.

Se o partido não tiver candidatos que conseguirem superar a cláusula de barreira para ocupar as cadeiras de direito da legenda, as vagas que sobrarem ficam disponíveis para todos os partidos.

Para ocupar uma vaga da “sobra”, o candidato precisa ter votação equivalente a 20% do quociente eleitoral de seu estado e seu partido deverá ter alcançado, no mínimo, 80% do quociente eleitoral.

O que faz um deputado estadual?

Os deputados estaduais são responsáveis por fiscalizar a atuação dos governadores e apresentar projetos de lei, resoluções, decretos e propostas de emenda às Constituições Estaduais. Também é de responsabilidade dos parlamentares nas Assembleias Legislativas a proposição e criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

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