Diretores foram unânimes na decisão, que passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Agência agora tem apenas recomendação de uso das máscaras em aviões e aeroportos; obrigatoriedade estava em vigor desde 2020.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retirou nesta quarta-feira (17) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. A agência segue recomendando o uso nesses ambientes.
O uso de máscaras em aviões e aeroportos era exigido desde 2020. A retirada da obrigatoriedade passou a valer no começo da noite desta quarta, quando a resolução da Anvisa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A diretoria da agência – o relator, Alex Machado Campos, e os diretores Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antônio Barra Torres – foi unânime ao votar pela retirada da regra.
Segundo a agência, o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras. No entanto, reforça que o uso de máscaras faciais e o distanciamento físico são medidas efetivas de mitigação do risco de transmissão da doença e continuarão a ser recomendadas.
“Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, diz o documento.
Em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronaves, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos. Na época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado.
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A Anvisa manteve as seguintes medidas:
- Disponibilização de álcool em gel em aeroportos e aeronaves
- Procedimentos de limpeza e desinfecção
- Sistemas de climatização
- Desembarque por fileiras
- Avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis
Atualmente, países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal não exigem o uso de máscaras em aeroportos e aeronaves.